TJPB - 0816116-94.2025.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:56
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
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08/09/2025 10:05
Arquivado Definitivamente
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08/09/2025 10:05
Juntada de Certidão
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05/09/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816116-94.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELA DE ARAUJO MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.
Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.
Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
15/08/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 09:46
Processo Desarquivado
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14/08/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
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14/08/2025 12:50
Juntada de Certidão
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12/08/2025 13:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/08/2025 05:11
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816116-94.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELA DE ARAUJO MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: GABRIELA DE ARAUJO MIRANDA Endereço: R JOSITA ALMEIDA, 240, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-490 Advogado: MARIA CAROLINA SALGADO ARAGAO DE CASTRO OAB: PB28765 Endereço: desconhecido Advogado: ESTELA ELEN GOMES DE OLIVEIRA OAB: PB33667 Endereço: R BACHAREL WILSON FLÁVIO MOREIRA COUTINHO, 538, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-510 De ordem do(a) MM.
Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.
Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 30 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
30/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 11:34
Processo Desarquivado
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30/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 07:07
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 07:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/07/2025 07:05
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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16/07/2025 03:01
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:01
Decorrido prazo de GABRIELA DE ARAUJO MIRANDA em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 04:44
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
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01/07/2025 19:23
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816116-94.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELA DE ARAUJO MIRANDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: MARIA CAROLINA SALGADO ARAGAO DE CASTRO OAB: PB28765 Endereço: desconhecido Advogado: ESTELA ELEN GOMES DE OLIVEIRA OAB: PB33667 Endereço: R BACHAREL WILSON FLÁVIO MOREIRA COUTINHO, 538, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-510 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0816116-94.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 27 de junho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
27/06/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 10:30
Julgado procedente o pedido
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26/06/2025 10:47
Conclusos para despacho
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26/06/2025 10:47
Juntada de Projeto de sentença
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20/05/2025 11:21
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/05/2025 11:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/05/2025 07:41
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/05/2025 15:22
Juntada de Petição de contestação
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18/05/2025 23:31
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2025 22:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
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10/04/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 07:56
Juntada de Petição de resposta
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27/03/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 15:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/03/2025 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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