22/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
22/07/2025 22:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 20:23

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 19:54

Recebidos os autos
02/06/2025 19:54

Juntada de Certidão de prevenção
18/02/2025 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 18:05

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:05

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 18:38

Juntada de Decisão
07/06/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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