20/08/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 04:20

Decorrido prazo de IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:20

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 08:52

Expedição de Carta.
29/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 01:36

Decorrido prazo de IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:02

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:30

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820996-32.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: IVANILDO BARBOZA DE FIGUEIREDO REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 11:42

Expedição de Carta.
30/06/2025 11:40

Expedição de Carta.
30/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:00

Expedição de Carta.
27/06/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2025 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
04/05/2025 01:56

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 12:42

Expedição de Carta.
15/04/2025 12:42

Expedição de Carta.
15/04/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801582-82.2017.8.15.0981

Cristiane de Souza Mendes

Municipio de Queimadas

Advogado: Camila Raquel de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2017 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0802498-36.2025.8.15.0141

Rivania Almeida Ferreira

Fernando Gadelha Freitas

Advogado: Adelisnilda de Sousa Rocha Formiga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800509-13.2025.8.15.7701

Maria do Socorro de Melo Gonzaga Farias

3 Gerencia Regional de Saude do Estado D...

Advogado: Vanessa Rayanne de Lucena Marinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0807948-52.2024.8.15.0251

Francisco Nascimento Neto

Municipio de Patos

Advogado: Alexandre da Silva Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0836694-78.2025.8.15.2001

Cicero Pereira do Nascimento

Banco Agibank S/A

Advogado: Amanda Alvarenga Campos Veloso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2025 19:26

Exibir Processo