TJPB - 0001385-87.2014.8.15.0231

1ª instância - Juizado Especial Misto de Mamanguape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

CNPJ: 09.165.176/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 03:18

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 14/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:46

    Publicado Expediente em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/07/2025 10:07

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 10:07

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 16/11/2023 14:00

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 01/03/2023 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/02/2023 15:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/02/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:59

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 16/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 15/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 08:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 09/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 11:50

    Processo migrado para o PJe

  • 03/02/2023 09:11

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/01/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:40

    Processo migrado para o PJe

  • 30/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:45

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:45

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 11:51

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/01/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 11:49

    Juntada de Projeto de sentença

  • 19/01/2023 09:40

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 19/01/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:39

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 14/12/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 08:30

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 13/12/2022 09:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/12/2022 09:54

    Processo migrado para o PJe

  • 13/12/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:37

    Declarada incompetência

  • 30/11/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 02:14

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 11/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 11:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/09/2022 11:27

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/09/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 14:50

    Declarada incompetência

  • 20/09/2022 07:15

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 09:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)

  • 08/02/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 02:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 27/01/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 02:42

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 27/01/2022 23:59:59.

  • 12/01/2022 07:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/01/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 07:51

    Processo migrado para o PJe

  • 12/01/2022 07:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 12/01/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:11

    Declarada incompetência

  • 11/01/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 01:42

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 22/09/2021 23:59:59.

  • 11/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 10/09/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 08:39

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

  • 08/09/2021 08:39

    Outras Decisões

  • 06/09/2021 03:20

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 03/09/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 21:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 07:42

    Processo migrado para o PJe

  • 22/06/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 06/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 22/06/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2021 NF 999/9

  • 22/06/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 06/2021 11:54 TJE02MM

  • 27/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 02/2018

  • 27/02/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 27: 02/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 22/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2017 P003043150231 09:36:14 MARIA J

  • 28/11/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2015 NOTA DE FORO

  • 11/12/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2015 P003043150231 10:25:21 MARIA J

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 11/2015 D000602140231 12:08:33 001

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 25: 11/2015 P000643150231 12:08:59 MARIA J

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2015

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2015 NF 135/1

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2015

  • 22/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 09/2015 P001945150231 10:10:52 MUNICIP

  • 22/09/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015

  • 03/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 03: 09/2015 P001945150231 10:02:29 MUNICIP

  • 20/08/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2015 NF 99/15

  • 20/08/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2015

  • 20/08/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2015 NF 99/15

  • 06/07/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 07/2015

  • 30/06/2015 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 30: 06/2015

  • 13/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2015

  • 17/04/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 17: 04/2015 P000643150231 12:56:43 MARIA J

  • 01/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2015 NF 39/15

  • 01/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2015

  • 08/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 01/2015 P001286140231 12:06:36 MUNICIP

  • 25/11/2014 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 25: 11/2014 P001286140231 11:10:16 MUNICIP

  • 04/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 11/2014

  • 03/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 11/2014 MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 20/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2014

  • 13/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2014

  • 05/05/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 05/2014 TJEMM06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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