16/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815141-09.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO SANTANA REU: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:16

Transitado em Julgado em 23/05/2025
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2025 02:36

Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO SANTANA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 19:40

Conclusos para despacho
26/04/2025 19:40

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 23:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:38

Juntada de Decisão
14/01/2025 14:49

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 20:04

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:44

Outras Decisões
28/08/2024 02:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:24

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:52

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 19:03

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 21:28

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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