19/08/2025 04:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:11

Juntada de Alvará
29/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:35

Determinado o arquivamento
28/07/2025 12:35

Expedido alvará de levantamento
28/07/2025 12:35

Deferido o pedido de
24/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:40

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0819240-85.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A Prazo: 15 (quinze) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
21/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 08:49

Transitado em Julgado em 16/07/2025
21/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0819240-85.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) ( 114902301 / 115042074 ) proferida nos autos da presente ação de nº 0819240-85.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD - RJ213988 Advogado do(a) REU: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de junho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
30/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/06/2025 09:26

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 10:43

Juntada de Termo de audiência
16/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 10:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:11

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 19:37

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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