30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0879307-26.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro dilação de prazo por 15 dias conforme requerido.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/01/2025 10:17

Baixa Definitiva
25/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/01/2025 10:15

Transitado em Julgado em 24/01/2025
21/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:00

Juntada de Petição de resposta
11/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:11

Recurso Extraordinário não admitido
21/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer
17/06/2024 13:01

Juntada de Petição de resposta
12/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 09:39

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:30

Juntada de Petição de resposta
21/02/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:48

Juntada de Petição de resposta
30/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/08/2023 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 21:47

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2023 12:35

Juntada de Petição de resposta
18/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:50

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2023 08:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2023 08:13

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2023 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2023 21:26

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2023 21:10

Juntada de Certidão de julgamento
31/07/2023 14:17

Juntada de Petição de resposta
21/07/2023 09:51

Juntada de Petição de cota
21/07/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 23:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:41

Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023 20:08

Juntada de Certidão de julgamento
14/06/2023 15:04

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2023 15:35

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:29

Juntada de Petição de cota
05/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 21:38

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 00:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 15:00

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 00:22

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 10/03/2023 23:59.
04/03/2023 18:43

Juntada de Petição de cota
13/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/12/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 10:14

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/12/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2022 05:33

Conclusos para despacho
02/12/2022 00:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:39

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN - CNPJ: 09.***.***/0001-28 (APELANTE) e PBPREV (APELANTE) e não-provido
04/10/2022 11:09

Juntada de Petição de resposta
04/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:08

Conclusos para despacho
18/07/2022 21:07

Juntada de Petição de parecer
30/05/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:52

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2022 12:45

Recebidos os autos
27/05/2022 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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