16/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de LAURINDO PEREIRA FILHO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:22

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802613-89.2025.8.15.0001 [Empréstimo consignado] AUTOR: LAURINDO PEREIRA FILHO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, III da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
27/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Extinto o processo por incompetência territorial
24/06/2025 02:34

Conclusos para despacho
24/06/2025 02:34

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 02:32

Conclusos ao Juiz Leigo
24/06/2025 02:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/04/2025 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 21:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/04/2025 07:41

Juntada de Petição de informação
31/03/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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