11/08/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:49

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802177-47.2023.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS NETO REU: BANCO BRADESCO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz(a) de Direito
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
10/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 05:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS NETO em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
27/03/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2024 15:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2024 09:00 Cejusc I - Belém - TJPB.
20/03/2024 15:30

Recebidos os autos.
20/03/2024 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
19/03/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2024 09:00 Vara Única de Belém.
23/10/2023 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800182-26.2019.8.15.0411

Municipio de Alhandra

Givanildo Severino de Oliveira

Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0802798-28.2025.8.15.0131

Jackeline Vieira Alves

Municipio de Cachoeira dos Indios

Advogado: Paulo Sabino de Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0822362-09.2025.8.15.2001

Gioli da Cunha Silva

Banco Btg Pactual S.A.

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0815174-48.2025.8.15.0001

Condominio Village Sudoeste

Elias Castro Ribeiro

Advogado: Thais Zabulon Dourado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0807254-54.2022.8.15.0251

Municipio de Sao Mamede

Silvana Maria Medeiros

Advogado: Carlos Henrique Lopes Roseno

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2023 19:37

Exibir Processo