15/08/2025 22:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/07/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35187245.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
27/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:23

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 20:24

Conclusos para despacho
18/01/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:08

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 16:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:52

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:03

Conclusos para despacho
26/09/2023 02:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA BATISTA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA BATISTA em 25/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 13:33

Juntada de Petição de cota
14/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:25

Recebida a denúncia contra PAULO CESAR FERREIRA BATISTA - CPF: *23.***.*89-10 (INVESTIGADO)
08/08/2023 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 17:44

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:47

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:23

Juntada de Certidão
19/10/2022 18:21

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:24

Juntada de Ofício (outros)
14/10/2022 12:06

Juntada de Documento de Comprovação
12/10/2022 21:12

Expedição de Ofício.
06/10/2022 16:10

Expedição de Ofício.
06/10/2022 16:08

Expedição de Ofício.
06/10/2022 16:08

Expedição de Ofício.
28/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 22:14

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:30

Juntada de Petição de resposta
20/07/2022 11:47

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
29/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.
30/05/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:52

Juntada de Carta de ordem
07/03/2022 22:33

Juntada de Documento de Comprovação
24/02/2022 13:07

Expedição de Carta de ordem.
23/02/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 21:44

Conclusos para despacho
21/02/2022 21:44

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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