01/08/2025 09:11

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 07:23

Conclusos para despacho
08/07/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:54

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809803-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações do id. 103586031, incluindo e comprovando o crédito trabalhista informado, e oferecer plano de partilha discriminado.

Lembro que, a teor do art. 794, do CC, eventual seguro de vida deixado pelo falecido “não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito”, daí porque deve ser excluído do inventário, devendo eventual saldo a ele referente ser requerido administrativamente pelos beneficiários instituídos na apólice.

Atendido, conclusos para exame da gratuidade, determinar a citação e abrir vista ao MP.

Certidão da CENSEC no id. 103659114, de registro do imóvel no id. 69910470, com termo de quitação firmado pela CEF no id. 103586037.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/03/2025 12:31

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
12/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 23:56

Juntada de Petição de resposta
04/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:36

Juntada de Termo de Compromisso
01/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:22

Decorrido prazo de MAYARA TRIGUEIRO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2024 15:25

Expedição de Mandado.
10/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 07:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2023 13:26

Expedição de Mandado.
08/03/2023 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:11

Juntada de Petição de procuração
06/03/2023 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

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