24/07/2025 08:17

Juntada de Petição de informação
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831249-36.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE INACIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 22 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2025 09:32

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.

Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, 28 de junho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
28/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:22

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 18:21

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:39

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:39

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/06/2025 23:59.
04/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:56

Juntada de RPV
04/04/2025 09:56

Juntada de RPV
23/01/2025 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/01/2025 23:59.
01/12/2024 23:08

Juntada de Petição de informação
28/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/10/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 01:41

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:00

Recebidos os autos
10/09/2024 12:00

Juntada de Certidão de prevenção
15/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2024 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:58

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 07:51

Juntada de Petição de informação
12/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:43

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/02/2024 08:23

Juntada de Petição de informação
20/02/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:10

Juntada de Petição de informação
20/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:59

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/09/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
23/09/2023 03:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2023 03:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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