10/09/2025 14:50

Decorrido prazo de CHARLES ALEXANDRE MAMEDE DA COSTA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0807038-88.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CHARLES ALEXANDRE MAMEDE DA COSTA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ - PB8023 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 22 de agosto de 2025 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080721402843400000109093406 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081910492937300000113711143
22/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 21:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:40

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA PLANTONISTA.

VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA.

PROCESSO Nº 0807038-88.2025.8.15.0251.

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

ASSUNTO: [Abuso de Poder].

AUTOR: CHARLES ALEXANDRE MAMEDE DA COSTA.

Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ - PB8023 .

REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA.

Decisão: tutela de urgência indeferida.
29/06/2025 19:28

Recebidos os autos
28/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2025 14:55

Determinada diligência
27/06/2025 20:50

Juntada de Petição de parecer
27/06/2025 18:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4
27/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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