13/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/10/2024 19:42

Determinada diligência
17/10/2024 19:42

Deferido em parte o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
09/07/2024 08:17

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:53

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801447-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801447-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:12

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
01/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 12:39

Determinada diligência
01/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:54

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801447-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, para se manifestar a respeito do Id. 79140776, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular - 12° Vara Cível
17/10/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 07:50

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:57

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
17/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801447-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas pela DITEC do TJ/PB (ID 79140776).

João Pessoa-PB, em 14 de setembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 07:24

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:05

Publicado Despacho em 19/06/2023.
28/06/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:16

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/04/2023 23:59.
15/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845094-52.2023.8.15.2001

Cleci Maria Mroczek Dogonski

Ramon Gomes de Oliveira Costa

Advogado: Ener Pedrollo Sodre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0821418-61.2023.8.15.0001

Delegacia Especializada de Crimes Contra...

Jonathan Ayrton Nunes Barbosa

Advogado: Rilavia Sonale de Lucena Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0821309-47.2023.8.15.0001

Michael Machado Costa

Fabricia Farias Campos

Advogado: Wbiratan Souto Messias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0809039-05.2023.8.15.2001

Macioni Marciano da Silva

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0823327-75.2022.8.15.0001

Instemaq Instaladora Tecnica de Maquinas...

Maria do S Oliveira Roupa - ME

Advogado: Antonio Carlos Brustolin Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2022 19:27

Exibir Processo