14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0808834-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 Juíza de Direito
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828888-31.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Transitada em julgado a decisão de mérito, intime-se o autor para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 08:14

Baixa Definitiva
27/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2025 23:59.
06/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:57

Conhecido o recurso de MARCONE FLORENCIO DA SILVA - CPF: *75.***.*70-00 (APELADO) e provido
27/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 12:34

Juntada de Certidão de julgamento
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:13

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 10:01

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2024 19:53

Juntada de Petição de memoriais
30/10/2024 12:17

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 13:10

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
12/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
05/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para RELATOR
05/09/2024 08:56

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
05/09/2024 08:56

Pedido de inclusão em pauta
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
31/07/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ALUIZIO BEZERRA FILHO
31/07/2024 13:36

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 10:29

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 09:45

Desentranhado o documento
03/06/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 09:45

Desentranhado o documento
03/06/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 09:44

Desentranhado o documento
03/06/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 07:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 14:11

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2024 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Adiado
16/04/2024 22:01

Juntada de Certidão de julgamento
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 09:23

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 08:07

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 15:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/02/2024 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:43

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 02:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 20:44

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
31/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos infringentes
31/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e provido
27/02/2023 17:05

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:05

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/02/2023 10:38

Recebidos os autos
27/02/2023 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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