29/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:17

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Ante o do intimado e em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Data: 23 de outubro de 2025 às 10:30 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
13/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:17

Juntada de Decisão
13/08/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/08/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ALMERIS NASCIMENTO DE LIMA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:09

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 23:09

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820480-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
29/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
19/04/2025 08:16

Juntada de Decisão
24/02/2025 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de ALMERIS NASCIMENTO DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 19:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 14:49

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 18:42

Decorrido prazo de ALMERIS NASCIMENTO DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
11/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de GUILHERME AZUIRSON RIO em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:56

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:03

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 11:50

Determinada a redistribuição dos autos
04/05/2023 11:50

Declarada incompetência
04/05/2023 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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