09/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:32

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866553-13.2023.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: JOSEANE XAVIER DA COSTA REU: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTEN Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
30/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 23:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 23:35

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSEANE XAVIER DA COSTA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:31

Outras Decisões
23/08/2024 02:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 02:29

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
21/03/2024 13:28

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:06

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:44

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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