10/08/2025 00:03

Baixa Definitiva
10/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/08/2025 00:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
14/07/2025 21:04

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 02:21

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:30

Decorrido prazo de NADJA MARIA LIMA BEZERRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:56

Decorrido prazo de NADJA MARIA LIMA BEZERRA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:44

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:40

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2025 11:40

Voto do relator proferido
13/03/2025 01:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:47

Recebidos os autos
12/03/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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