10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de MIRNA WANDERLEY DA NOBREGA PINTO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de pagamento das custas ao final do processo.

Ademais, quanto ao pedido de alienação antecipada, fixo-lhe o prazo de 5 dias para juntar avaliação administrativa junto a SEFAZ, a certidão de ônus do imóvel e proposta de compra, máxime se ausente notícia a respeito de interessado.
26/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:26

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 07:23

Conclusos para despacho
09/07/2025 23:03

Juntada de Petição de resposta
02/07/2025 01:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0835723-64.2023.8.15.2001 DESPACHO A inventariante pugna pelo pagamento das custas processuais ao final, em razão a inexistência de patrimônio líquido do espólio e incapacidade financeira dos herdeiros.

Todavia, no mesmo petitório, pugna pela venda do imóvel situado na rua Francisco de Assis Frade, nº 97, Manaíra, João Pessoa/PB.

Assim, fixo-lhe o prazo de 5 dias para justificar o pedido de venda do imóvel em apreço, dado o possível comprometimento da tramitação do feito com a oitiva dos demais, avaliação e juntada de certidão de ônus, p. ex., máxime se ausente notícia a respeito de interessado na compra e, como antes ressaltado, para o julgamento resta apenas a comprovação do pagamento das custas e a juntada da certidão negativa atualizada da fazenda nacional.

Certidão da Censec, da gerência de precatórios do TJPB e de ônus de imóvel nos id.s 78772347, 80283444 e 78772343, respectivamente, além da dispensa do pagamento prévio do ITCD – tema nº 1074/STJ.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:45

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 07:42

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)
13/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 12:34

Determinada Requisição de Informações
17/02/2025 12:34

Deferido o pedido de
13/02/2025 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO RUIZ PINTO em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:31

Juntada de Petição de resposta
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO RUIZ PINTO em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:27

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 08:26

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/09/2024 08:29

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:29

Decorrido prazo de SHEILA WANDERLEY DA NOBREGA PINTO em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2024 12:35

Juntada de
09/08/2024 12:31

Juntada de
17/07/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 10:06

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:06

Expedição de Mandado.
10/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO RUIZ PINTO em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 18:16

Decorrido prazo de EDUARDO RUIZ PINTO em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:11

Conclusos para despacho
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo de MIRNA WANDERLEY DA NOBREGA PINTO em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 10:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:07

Desentranhado o documento
13/09/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 09:58

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
07/09/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2023 09:23

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:17

Juntada de Termo de Compromisso
10/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:32

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 07:59

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 07:42

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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