TJPB - 0011609-85.2009.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 22:17
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:09
Publicado Expediente em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0011609-85.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Proceda a escrivania com a habilitação dos causídicos nos autos (ID 104928850).
Após, intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
VIRGÍNIA L.
FENANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 01:10
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 01:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2024 23:59.
-
06/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 15:53
Expedido alvará de levantamento
-
03/05/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:45
Determinada Requisição de Informações
-
01/04/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 18:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.
-
25/10/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 12:05
Juntada de RPV
-
24/10/2023 08:27
Transitado em Julgado em 25/08/2023
-
26/08/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 01:05
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 21/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:34
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 25/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 18:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/06/2023 10:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/06/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 11:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
10/03/2023 10:50
Juntada de certidão da contadoria
-
06/11/2022 10:04
Juntada de provimento correcional
-
26/02/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 17:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/08/2020 17:13
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 21:10
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 02:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/11/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 02:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2019 23:59:59.
-
12/06/2019 03:55
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/06/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 18:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 18:21
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
17/10/2018 10:25
Processo migrado para o PJe
-
11/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
11/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2018 NF 50/18
-
11/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 10/2018 12:31 TJEJPF1
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
27/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2017
-
22/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2017 TJ/PB
-
22/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2017 P016625152001 14:47:15 TNL PCS
-
22/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2017
-
15/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2015 P016625152001 17:40:00 TNL PCS
-
27/08/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 27: 08/2014
-
26/08/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 06/2014 CONTRARRAZOES
-
26/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 07: 08/2014 CONTRARRAZOES
-
26/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2014
-
26/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014 REMETAM-SE OS AUTOS AO TJ
-
30/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 05/2014 DESPACHO
-
28/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2014 NF 35/14
-
21/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2014 ANOTADO E CERTIFICADO
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
26/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013 INTIME-SE
-
08/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013
-
20/03/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 03/2013
-
20/03/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2013
-
22/02/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 04/2013 NF 07/13
-
03/12/2012 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 03122012
-
01/09/2012 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 06072012
-
01/09/2012 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 06072012
-
01/09/2012 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 01092012
-
06/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06072012
-
06/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06072012
-
11/06/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052012
-
11/06/2012 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 17052012
-
07/05/2012 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 07052012
-
07/05/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08052012
-
03/05/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03052012 NF 28: 12
-
26/03/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 26032012
-
29/09/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01092009
-
01/09/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082009
-
01/09/2009 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 01092009
-
26/08/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10062009
-
26/08/2009 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 07072009
-
26/08/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07072009
-
26/08/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26082009
-
04/06/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040620091ESTADO DA PAR
-
26/03/2009 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 26032009
-
26/03/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27032009
-
24/03/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032009
-
24/03/2009 00:00
Mov. [1223] - TUTELA DEFERIDA 24032009
-
24/03/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24032009 NF 24: 9
-
23/03/2009 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 23032009
-
19/03/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
19/03/2009 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19032009 JPDH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2009
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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