18/07/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 21:59

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de YALE JERONIMO RODRIGUES DA COSTA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:46

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804874-27.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem, Atraso de vôo] AUTOR: YALE JERONIMO RODRIGUES DA COSTA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, III, da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:07

Extinto o processo por incompetência territorial
09/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:50

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 22:00

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 12:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/05/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/02/2025 17:17

Juntada de Petição de informações prestadas
16/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/02/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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