25/07/2025 22:21

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK DE LIMA BARBOSA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800018-68.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: ALLAN PATRICK DE LIMA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de julho de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
01/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 23:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 17:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 01:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:58

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK DE LIMA BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 02:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 02:58

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2024 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:39

Conclusos para despacho
02/01/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808181-64.2024.8.15.0731

Maria Cacilda dos Santos Mendes

Sp Gestao de Negocios LTDA

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0841579-09.2023.8.15.2001

Vilele do Nascimento Silva

Higo de Oliveira Bruno Filho

Advogado: Heratostenes Santos de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0801769-96.2025.8.15.0371

Maria Elias da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0816666-89.2025.8.15.2001

Residencial Tropical Conquista

Robson Ramalho dos Santos

Advogado: Samara Jully de Lemos Vital

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0802129-63.2025.8.15.0231

Sanubia Amancio dos Santos

Municipio de Capim-Pb

Advogado: Aderbal de Brito Villar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 11:45

Exibir Processo