09/07/2025 01:25

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816666-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(*93.***.*42-56); RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA(49.***.***/0001-01); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(*81.***.*36-58); Polo passivo: ROBSON RAMALHO DOS SANTOS(*05.***.*09-00); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 115661909.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:07

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0816666-89.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(*93.***.*42-56); RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA(49.***.***/0001-01); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(*81.***.*36-58); Polo passivo: ROBSON RAMALHO DOS SANTOS(*05.***.*09-00); DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de id. 114460641, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de ROBSON RAMALHO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 15:54

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:12

Recebida a emenda à inicial
06/06/2025 10:12

Outras Decisões
04/06/2025 06:09

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 05:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:08

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:33

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:00

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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