26/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 18:30

Transitado em Julgado em 25/07/2025
20/08/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 14:54

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 13:48

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 01:56

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800898-91.2025.8.15.0201 [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS.

REU: MUNICIPIO DE INGA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Ingá-PB, data do protocolo eletrônico.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
30/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 15:46

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2025 15:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
28/06/2025 02:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento
27/06/2025 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2025 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
29/05/2025 19:58

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/06/2025 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
18/03/2025 10:18

Recebidos os autos.
18/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
18/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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