13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de TAYZA FERREIRA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0804964-35.2025.8.15.0001 AUTOR: TAYZA FERREIRA PEREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Vistos etc.

EVOLUA-SE a classe processual para cumprimento de sentença e intime-se a parte promovente para apresentar manifestação sobre o depósito efetuado pela parte promovida no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, desde já, indicar os dados bancários necessários para a expedição de alvará.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
29/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
18/07/2025 22:20

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de TAYZA FERREIRA PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 02:09

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804964-35.2025.8.15.0001 [Atraso de vôo] AUTOR: TAYZA FERREIRA PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 22:50

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:50

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 20:18

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 12:10

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/02/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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