20/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 05:40

Juntada de Petição de memoriais
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0852780-32.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: RANUSSA FABRINY SANTOS SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 30 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
30/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2025 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 00:34

Recebidos os autos
29/06/2025 00:34

Juntada de decisão
04/04/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2023 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2023 15:39

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2023 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 17:34

Conclusos para julgamento
03/02/2023 17:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2023 23:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 23:39

Decorrido prazo de RANUSSA FABRINY SANTOS SILVA em 30/01/2023 23:59.
25/11/2022 07:41

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:39

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2022 09:04

Juntada de Petição de alegações finais
10/11/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 08:18

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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