03/07/2025 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0826756-16.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ISMAEL SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:06

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 13:42

Juntada de Alvará
27/06/2025 13:42

Juntada de Alvará
09/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:15

Juntada de RPV
26/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 03:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 13:16

Embargos de declaração não acolhidos
31/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2024 08:31

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2024 23:59.
17/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:35

Outras Decisões
09/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:02

Transitado em Julgado em 08/02/2024
15/02/2024 18:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA SANTOS em 02/02/2024 23:59.
15/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 07:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/12/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/12/2023 07:56

Juntada de Informações
10/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:30

Juntada de Informações
18/10/2023 19:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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