01/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:03

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:19

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802730-80.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: CASA DE VARANDA RESTAURANTE LTDA -, EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA REU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 22:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 21:52

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 20:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/05/2025 16:40

Juntada de Termo de audiência
13/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
17/03/2025 07:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:59

Expedição de Carta.
25/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:23

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:37

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:00

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803189-62.2024.8.15.0601

Joao Faustino de Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0802042-91.2021.8.15.0411

Delegacia de Comarca de Alhandra

Marcio do Nascimento Lima

Advogado: Gustavo Pereira Defina

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2021 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0801052-35.2025.8.15.0161

Maria Lenira do Nascimento Belmont

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0801599-75.2025.8.15.0161

Moises Duarte Chaves Almeida

Francisca Leopoldina de Almeida

Advogado: Vital Bezerra Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 02:58

Exibir Processo

Processo nº 0800404-55.2025.8.15.0161

Jose Ferreira Sobrinho

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 11:43

Exibir Processo