04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de Juizo de Direito da Comarca de Castanhal, estado do Para em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:29

Publicado Ofício (Outros) em 16/07/2025.
16/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:16

Juntada de comunicações
14/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:10

Juntada de comunicações
14/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:46

Expedição de Carta.
14/07/2025 08:35

Juntada de comunicações
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MATHEUS CUNHA DA VEIGA PESSOA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 06:35

Deferido o pedido de
04/07/2025 06:35

Determinada diligência
03/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:24

Juntada de comunicações
03/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0830196-97.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LISANKA ALVES DE SOUSA(*17.***.*22-72); HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME(04.***.***/0001-59); MATHEUS CUNHA DA VEIGA PESSOA(*88.***.*44-80); NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO(*99.***.*56-51); REBECA SOUSA SILVA(*96.***.*32-58); Polo passivo: M J C COSTA LTDA(37.***.***/0001-48); DECISÃO Vistos etc.

Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
01/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 02:27

Decorrido prazo de MATHEUS CUNHA DA VEIGA PESSOA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:27

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:10

Indeferido o pedido de HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
30/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:25

Juntada de Petição de informação
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:52

Outras Decisões
14/04/2025 07:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:42

Decorrido prazo de M J C COSTA LTDA em 21/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2025 12:28

Juntada de comunicações
08/02/2025 01:48

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MATHEUS CUNHA DA VEIGA PESSOA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:57

Expedição de Carta.
16/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:47

Processo Desarquivado
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 03:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:50

Juntada de Petição de informação
02/10/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/10/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:32

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 10:31

Expedição de Carta.
30/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:09

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:09

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS CUNHA DA VEIGA PESSOA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:18

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MATHEUS CUNHA DA VEIGA PESSOA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:50

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:50

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:50

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:18

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:10

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 06:33

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 11:45

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 11:44

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 11:44

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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