18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841079-40.2023.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2025 17:21

Conclusos para despacho
21/06/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:47

Outras Decisões
18/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/12/2024 21:59

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:52

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:52

Juntada de Decisão
31/07/2024 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:15

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 19:07

Conclusos para despacho
07/04/2024 19:07

Juntada de Decisão
17/01/2024 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
28/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 24/10/2023 23:59.
19/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:03

Conclusos para decisão
14/09/2023 03:09

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:38

Outras Decisões
10/08/2023 08:38

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2023 14:04

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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