TJPB - 0800563-76.2025.8.15.0911
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2025 15:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/08/2025 04:18
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.
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27/07/2025 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2025 10:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/07/2025 20:46
Publicado Expediente em 25/07/2025.
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25/07/2025 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:38
Juntada de Certidão
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22/07/2025 22:37
Deferido o pedido de
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17/07/2025 11:36
Conclusos para decisão
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17/07/2025 07:37
Juntada de Petição de cota
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16/07/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 10:05
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 10:04
Juntada de Ofício
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06/07/2025 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2025 20:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/07/2025 00:54
Publicado Expediente em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2025 21:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/07/2025 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2025 21:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/07/2025 07:57
Juntada de Petição de cota
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800563-76.2025.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Junte-se aos autos, certidão de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso já não exista nos autos.
Não sendo o caso da incidência de nenhuma das hipóteses do art. 397, do CPP, nos termos do art. 400 e seguintes[1], do mesmo Diploma Legal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2025, pelas 11h25min, no fórum local, de forma presencial, conforme a Resolução nº 481/2022, do CNJ.
Notifique-se o Órgão do Parquet, e, requisite(m)-se o(s) réu(s), se preso(s) estiver(em).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.
José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito -
01/07/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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01/07/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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01/07/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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01/07/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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01/07/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 11:25 Vara Única de Serra Branca.
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30/06/2025 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 10:24
Conclusos para decisão
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26/06/2025 14:32
Juntada de Petição de defesa prévia
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26/06/2025 02:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
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11/06/2025 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2025 23:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/06/2025 10:40
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 17:19
Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*76-15 (INDICIADO)
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03/06/2025 17:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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03/06/2025 08:04
Conclusos para decisão
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29/05/2025 10:59
Juntada de Petição de denúncia
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22/05/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
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22/05/2025 10:15
Juntada de Certidão
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21/05/2025 12:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/05/2025 12:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/05/2025 10:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 10:24
Distribuído por dependência
-
21/05/2025 10:24
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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