18/08/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUSA PAZ MORAIS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:20

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803021-80.2025.8.15.0001 [Perdas e Danos] AUTOR: JAQUELINE DE SOUSA PAZ MORAIS REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
23/06/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 11:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 18:51

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/01/2025 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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