26/09/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de LAURO MARQUES NEVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de FABIO MARQUES NEVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:35

Decorrido prazo de SILVIO FERNANDES RAFAINI em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA ALVES - ME em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0860316-94.2022.8.15.2001 [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: SEBASTIAO ALMEIDA ALVES - ME SUSCITADO: SILVIO FERNANDES RAFAINI, FABIO MARQUES NEVES, LAURO MARQUES NEVES SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ACORDO FIRMADO PELAS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

ART. 487, III, “B” DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por SEBASTIÃO ALMEIDA ALVES - ME em face de SILVIO FERNANDES RAFAINI e outros.

No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 88659070). É o breve relatório.

DECIDO.

No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 88659070).

Isso posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15.

P.

I.

C.

Arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura pelo sistema.

Juiz de Direito
30/07/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:26

Determinado o arquivamento
29/07/2024 09:26

Homologada a Transação
25/07/2024 09:06

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:29

Decorrido prazo de LAURO MARQUES NEVES em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA ALVES - ME em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0860316-94.2022.8.15.2001 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SEBASTIAO ALMEIDA ALVES - ME SUSCITADO: SILVIO FERNANDES RAFAINI, FABIO MARQUES NEVES, LAURO MARQUES NEVES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intiimação da parte autora, para no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da devolução negativa do AR, requerendo o que de direito.

Advogado: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS OAB: PB13830 Endereço: desconhecido João Pessoa, 20 de setembro de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
20/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:25

Decorrido prazo de SILVIO FERNANDES RAFAINI em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:25

Decorrido prazo de FABIO MARQUES NEVES em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2023 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:42

Juntada de informação
26/01/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2022 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813796-42.2023.8.15.2001

Algar Telecom S/A

Victor Hugo Lopes de Andrade - ME

Advogado: Carlos Augusto Kastein Barcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0805686-48.2023.8.15.2003

Janete Ribeiro Silva

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0841891-53.2021.8.15.2001

Alex Dutra de Araujo Santanna

Banco Next

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0833071-21.2016.8.15.2001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Mario Rocha dos Santos

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2016 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0802027-71.2022.8.15.2001

Maria das Dores Salustiano dos Santos

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2022 10:38

Exibir Processo