20/08/2025 11:32

Expedição de Carta.
20/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 07:42

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0836029-82.2024.8.15.0001 AUTOR: ROSSANDRO FARIAS AGRA RÉU: LINDENBERG PATRICIO FELIX DE FIGUEIREDO

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 22:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 22:29

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 22:27

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 22:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/04/2025 15:54

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 11:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 15:47

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 18:59

Expedição de Mandado.
24/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/01/2025 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/01/2025 22:52

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2024 13:58

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 10:45

Expedição de Carta.
04/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/11/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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