05/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 02:05

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0825779-43.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram expedido(s) o(s) alvará(s) como determinado(s) pelo magistrado no despacho de ID121285886, nos valores e formas requeridos e executados conforme print abaixo, ficando o alvará no modelo tradicional à disposição da parte nos autos..

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
03/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:00

Juntada de Informações
28/08/2025 11:10

Juntada de Alvará
21/08/2025 11:39

Determinada diligência
21/08/2025 11:39

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825779-43.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:02

Recebidos os autos
02/04/2025 12:02

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
16/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 00:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 23:36

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2022 00:11

Juntada de provimento correcional
04/04/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:25

Conclusos para julgamento
22/03/2022 05:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:50

Juntada de Petição de resposta
01/03/2022 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 07:46

Conclusos para julgamento
11/02/2022 05:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 01:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 09:51

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:53

Outras Decisões
27/09/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:36

Conclusos para despacho
21/06/2021 07:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:23

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
10/05/2021 21:46

Conclusos para despacho
10/05/2021 21:45

Juntada de Certidão
27/07/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 17:20

Juntada de Certidão
07/05/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 09:30

Conclusos para despacho
07/05/2020 09:30

Juntada de Certidão
01/05/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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