TJPB - 0808051-47.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
21/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 13:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/07/2024 02:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2024 23:59.
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20/06/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/06/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 00:26
Juntada de Petição de apelação
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07/06/2024 01:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2024 23:59.
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19/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2024 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
14/05/2024 19:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/05/2024 01:22
Decorrido prazo de SAMARA MOURA DE ARAUJO CRUZ em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de RONILDO DE SOUZA SILVA em 09/05/2024 23:59.
 - 
                                            
10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de MIRIAM REGINA ELOY CAVALCANTI em 09/05/2024 23:59.
 - 
                                            
10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de IVAMAR MONTEIRO FORMIGA em 09/05/2024 23:59.
 - 
                                            
10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA FERNANDES em 09/05/2024 23:59.
 - 
                                            
10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE FREITAS PATRIOTA em 09/05/2024 23:59.
 - 
                                            
10/05/2024 01:18
Decorrido prazo de PLINIO LEITE FONTES FILHO em 09/05/2024 23:59.
 - 
                                            
08/05/2024 06:17
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
20/04/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/04/2024 09:46
Determinada Requisição de Informações
 - 
                                            
17/04/2024 08:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/04/2024 00:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
17/04/2024 00:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
11/04/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 12:00
Declarada decadência ou prescrição
 - 
                                            
21/03/2024 21:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/03/2024 21:14
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
 - 
                                            
20/02/2024 09:18
Declarada incompetência
 - 
                                            
20/02/2024 09:18
Determinada a redistribuição dos autos
 - 
                                            
20/02/2024 07:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 15:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
19/02/2024 15:05
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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