09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803116-73.2024.8.15.0251 APELANTE: JOAO BRAZ DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37143915.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 08:55

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de JOAO BRAZ DOS SANTOS - CPF: *15.***.*42-99 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 08:33

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 21:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:50

Juntada de Petição de parecer
02/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:31

Recebidos os autos
29/05/2025 10:31

Juntada de expediente
21/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/05/2025 17:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/04/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/04/2025 20:10

Determinação de redistribuição por prevenção
16/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:27

Recebidos os autos
16/04/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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