TJPB - 0803116-73.2024.8.15.0251

29/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 14:42

Recebidos os autos

21/05/2025 14:42

Juntada de Certidão de prevenção

16/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025 11:20

Juntada de Certidão

16/04/2025 11:06

Juntada de Guia de Execução Penal

16/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 11:05

Juntada de Ofício

14/04/2025 13:39

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025 08:11

Juntada de Petição de resposta

08/04/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025 08:36

Conclusos para decisão

03/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 08:34

Juntada de Certidão

31/03/2025 16:24

Juntada de Petição de cota

31/03/2025 13:38

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025 11:28

Expedição de Mandado.

31/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 07:48

Determinado o arquivamento

31/03/2025 07:48

Determinada diligência

31/03/2025 07:48

Mantida a prisão preventida

31/03/2025 07:48

Julgado procedente o pedido

23/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025 14:41

Juntada de Petição de alegações finais

07/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025 10:30

Juntada de Petição de alegações finais

13/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:46

Juntada de Certidão

10/12/2024 08:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/12/2024 08:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/12/2024 19:56

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/12/2024 11:00 6ª Vara Mista de Patos. .

27/11/2024 09:41

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA CONCEIÇÃO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 09:41

Decorrido prazo de WESLAINE SOPHIA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 09:41

Decorrido prazo de Cadeia Pública de Malta em 26/11/2024 23:59.

25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de resposta

23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA LOPES em 22/11/2024 23:59.

20/11/2024 15:58

Juntada de comunicações

20/11/2024 15:43

Juntada de Informações prestadas

11/11/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024 09:22

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024 07:31

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024 18:35

Juntada de Petição de cota

07/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024 11:12

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024 10:27

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.

06/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.

06/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.

06/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.

06/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.

06/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:31

Juntada de Certidão

06/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:24

Juntada de Ofício

06/11/2024 08:24

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 09/12/2024 11:00 6ª Vara Mista de Patos. .

06/11/2024 07:59

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2024 16:32

Conclusos para despacho

05/11/2024 16:27

Juntada de informação

05/11/2024 16:24

Juntada de Certidão

02/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Cadeia Pública de Malta em 01/11/2024 23:59.

01/11/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2024 10:20 6ª Vara Mista de Patos.

01/11/2024 06:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 07:28

Conclusos para despacho

30/10/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA CONCEIÇÃO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:08

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINA DA SILVA LOPES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:08

Decorrido prazo de FIAMA SABRINA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 17:14

Determinada diligência

25/10/2024 17:14

Mantida a prisão preventida

25/10/2024 08:06

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024 09:16

Juntada de Petição de resposta

09/10/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024 07:48

Conclusos para decisão

08/10/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 13:56

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024 08:26

Mandado devolvido para redistribuição

08/10/2024 08:26

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.

07/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 15:30

Juntada de Certidão

07/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 15:18

Juntada de Ofício

07/10/2024 15:05

Juntada de Certidão

07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:59

Juntada de Ofício

11/09/2024 12:54

Juntada de Certidão

11/09/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/11/2024 10:20 6ª Vara Mista de Patos.

11/09/2024 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2024 11:12

Determinada diligência

11/09/2024 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 14:43

Conclusos para decisão

05/09/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 11:47

Conclusos para decisão

28/08/2024 13:20

Juntada de Petição de resposta

23/08/2024 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2024 09:51

Juntada de Petição de cota

22/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 07:22

Juntada de Outros documentos

22/08/2024 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 12:04

Determinada a redistribuição dos autos

21/08/2024 12:04

Declarada incompetência

21/08/2024 10:11

Conclusos para despacho

21/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos

20/08/2024 08:38

Juntada de comunicações

20/08/2024 08:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2024 07:30 1ª Vara Mista de Patos.

15/08/2024 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2024 07:45

Conclusos para despacho

14/08/2024 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/08/2024 09:57

Conclusos para despacho

12/08/2024 21:18

Juntada de Petição de cota

07/08/2024 10:46

Juntada de Petição de resposta

25/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 16:31

Mantida a prisão preventida

18/07/2024 09:02

Conclusos para decisão

15/07/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 11:06

Conclusos para decisão

20/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 08:50

Juntada de Petição de cota

05/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 12:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/06/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2024 20:01

Conclusos para decisão

31/05/2024 15:27

Juntada de Petição de defesa prévia

23/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/05/2024 12:06

Expedição de Mandado.

20/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 11:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/05/2024 07:41

Determinada diligência

20/05/2024 07:41

Recebida a denúncia contra JOAO BRAZ DOS SANTOS - CPF: *15.***.*42-99 (INDICIADO)

17/05/2024 10:26

Conclusos para despacho

15/05/2024 16:29

Juntada de Petição de resposta

15/05/2024 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 09:52

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2024 08:18

Juntada de comunicações

14/05/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024 20:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2024 08:18

Conclusos para decisão

13/05/2024 07:43

Juntada de Petição de resposta

03/05/2024 08:48

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024 12:12

Juntada de Petição de cota

25/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 19:13

Juntada de documento de comprovação

25/04/2024 14:56

Juntada de Ofício

25/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 07:04

Conclusos para decisão

24/04/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 07:27

Conclusos para decisão

19/04/2024 06:34

Juntada de Petição de cota

15/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 12:36

Juntada de Certidão

15/04/2024 12:28

Juntada de Ofício

15/04/2024 11:27

Suscitado Conflito de Competência

15/04/2024 11:27

Declarada incompetência

15/04/2024 07:19

Conclusos para decisão

14/04/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2024 14:14

Declarada incompetência

12/04/2024 14:00

Conclusos para decisão

02/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 10:49

Juntada de Outros documentos

01/04/2024 09:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/04/2024 09:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 15:57

Distribuído por dependência