TJPB - 0803849-63.2020.8.15.2002

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO

CPF *59.***.*22-99

KENY ROGEUS GOMES DA SILVA

CPF *58.***.*59-29

Advogados

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO

OAB: 17086/PB

CPF *54.***.*37-67

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO

OAB: 22516/PB

CPF *59.***.*22-99

MATEUS LUAN ALVES DE FREITAS

OAB: 33128/PB

CPF *58.***.*54-83

RAPHAEL GUSMAO LUNA LINS

OAB: 31553/PB

CPF *80.***.*40-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ROBERIO SILVA CAPISTRANO

CPF *08.***.*15-89

MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA

CPF *26.***.*73-49

JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

CPF *13.***.*95-68

FELIPE LEITE RIBEIRO FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 19:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/12/2024 16:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/11/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/10/2024 07:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 10:53

    Juntada de Informações

  • 17/10/2024 09:46

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 15/10/2024 02:10

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:10

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2024 00:44

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 09/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:45

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 08/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 10:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/10/2024 21:28

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2024 08:07

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 05/10/2024 01:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/09/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 08:33

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/09/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 01:58

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 16/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 10:31

    Determinada diligência

  • 11/09/2024 00:37

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 00:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 00:36

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 13:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/09/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/09/2024 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 10:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/08/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 16/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2024 21:11

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:43

    Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:40

    Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:38

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 19:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 09:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/08/2024 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 19:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/07/2024 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 09:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2024 09:22

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 07:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2024 07:38

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 07:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/07/2024 12:44

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/07/2024 10:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/07/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 10:32

    Declarada suspeição por GIOVANNI MAGALHAES PORTO

  • 23/07/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 18:10

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 20:20

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:35

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:42

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 22:21

    Juntada de Informações

  • 25/04/2024 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 22:03

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal

  • 08/03/2024 12:57

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2024 13:08

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 01:40

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 27/11/2023 23:13

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 21:51

    Juntada de Petição de cota

  • 10/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:14

    Juntada de Informações

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de FELIPE LEITE RIBEIRO FRANCO em 06/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:02

    Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 20:13

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2023 11:42

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 05/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:33

    Juntada de Informações

  • 04/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 04/10/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 23:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 01:12

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 28/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/09/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 22:36

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 19/09/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 22:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/09/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 08:25

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 23:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 23:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 23:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 23:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:35

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 09:54

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2023 20:27

    Juntada de Petição de cota

  • 09/07/2023 10:46

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2023 07:11

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 27/06/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 12:38

    Juntada de Petição de cota

  • 25/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 15:34

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 12/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:41

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/05/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/05/2023 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 02:55

    Decorrido prazo de ROBERIO SILVA CAPISTRANO em 28/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:47

    Decorrido prazo de FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO em 28/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:34

    Decorrido prazo de FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:34

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 00:07

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 23:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:55

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:55

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 23:09

    Juntada de Petição de cota

  • 19/04/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/04/2023 22:39

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 17:26

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/04/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2023 00:02

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 23:51

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 23:44

    Juntada de provimento correcional

  • 15/09/2022 08:51

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/09/2022 10:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/08/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 18/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 21:39

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 07:12

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 19:27

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 19/04/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2022 02:34

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 04/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 22:18

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/01/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 03:08

    Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 03:05

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 13/12/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 14:01

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 10:44

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 02:05

    Decorrido prazo de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 05:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2021 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2021 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 08:28

    Indeferido o pedido de KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA - CPF: *58.***.*59-29 (INDICIADO)

  • 07/01/2021 07:30

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2020 14:40

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/12/2020 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 07:54

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO - CPF: *59.***.*22-99 (INDICIADO).

  • 10/12/2020 07:54

    Recebida a denúncia contra KENY ROGEUS GOMES DA SILVA - POETA - CPF: *58.***.*59-29 (INDICIADO) e UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO - CPF: *59.***.*22-99 (INDICIADO)

  • 10/12/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/12/2020 18:56

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 18:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/12/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 17:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/11/2020 02:30

    Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Crime Organizado em 09/11/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 15:36

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2020 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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