13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de URANIA SULAMITA VIRGINIO FREIRE COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de MAX ROBERIO COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de IRCEMES GOMES DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ALEX ROBERIO DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
11/04/2025 01:28

Publicado Edital em 11/04/2025.
11/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:38

Expedição de Edital.
07/04/2025 16:48

Expedição de Edital.
28/03/2025 11:55

Determinada diligência
28/03/2025 11:55

Determinada a citação de ALEX ROBERIO DA COSTA - CPF: *08.***.*03-49 (EXECUTADO), CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME - CNPJ: 70.***.***/0001-03 (EXECUTADO), IRCEMES GOMES DA COSTA - CPF: *72.***.*30-30 (EXECUTADO), MAX ROBERIO COSTA - CPF: *19.***.*82-15 (EXE
28/03/2025 11:55

Deferido o pedido de
23/11/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:36

Deferido o pedido de
03/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

ig PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857698-89.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 28 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:55

Decorrido prazo de CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES - 6º SERVIÇO NOTARIAL E 2º REGISTRAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 20:49

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 13:30

Expedição de Mandado.
15/11/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2023 14:47

Expedição de Mandado.
10/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 05:51

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0857698-89.2016.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário].

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A..

EXECUTADO: CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME, ALEX ROBERIO DA COSTA, IRCEMES GOMES DA COSTA, MAX ROBERIO COSTA, URANIA SULAMITA VIRGINIO FREIRE COSTA.

DECISÃO Vistos, etc.

A executada alega que o executado vem descumprindo o acordo realizado entre as partes, requerendo a penhora de imóvel.

Defiro o pedido de desarquivamento, e determino a penhora do imóvel, conforme certidão encartada nos autos (id 20195521), devendo ser expedido mandado de penhora, com o fim de restringir o bem no Cartório de Registro.

Após, intimem-se as partes, para manifestação sobre a penhora, em 05 dias, conforme dicção do art. 854, § 3º, I, do CPC.

Expeça-se mandado de penhora.

Recolham-se as diligências do oficial de justiça.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 09:34

Deferido o pedido de
24/07/2023 06:37

Conclusos para despacho
24/07/2023 06:37

Processo Desarquivado
21/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 09:39

Determinado o arquivamento
02/12/2022 05:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 07:58

Conclusos para despacho
01/12/2022 07:58

Juntada de Certidão
06/11/2022 20:11

Juntada de provimento correcional
05/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 08:24

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 08:14

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 09:17

Expedição de Mandado.
25/05/2022 09:17

Expedição de Mandado.
25/05/2022 08:47

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
17/05/2022 06:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:29

Outras Decisões
13/04/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 09:34

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 10:26

Conclusos para despacho
26/03/2022 04:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 11:23

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/01/2022 19:00

Expedição de Mandado.
09/09/2021 01:27

Decorrido prazo de MAX ROBERIO COSTA em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENASCER LTDA - ME em 08/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 10:32

Juntada de Acórdão
02/09/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 10:19

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/09/2021 10:01

Juntada de Acórdão
02/09/2021 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 09:57

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/06/2021 01:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021 10:11

Juntada de Petição de diligência
07/01/2021 09:44

Expedição de Mandado.
07/01/2021 09:44

Expedição de Mandado.
07/01/2021 09:44

Expedição de Mandado.
26/11/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2020 14:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2020 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 10:56

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2020 10:48

Juntada de Petição de diligência
04/09/2020 00:46

Decorrido prazo de URANIA SULAMITA VIRGINIO FREIRE COSTA em 03/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 07:07

Juntada de Petição de diligência
26/08/2020 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2020 09:10

Juntada de Petição de diligência
02/06/2020 16:11

Expedição de Mandado.
02/06/2020 16:11

Expedição de Mandado.
02/06/2020 16:11

Expedição de Mandado.
02/06/2020 16:11

Expedição de Mandado.
26/05/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/11/2019 16:54

Conclusos para despacho
12/10/2019 01:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 13:27

Juntada de ato ordinatório
01/07/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 19:05

Conclusos para despacho
08/05/2019 19:05

Processo Desarquivado
01/04/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 19:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2018 19:06

Juntada de Certidão
22/08/2018 19:03

Juntada de Certidão
06/07/2018 08:29

Juntada de Certidão
05/05/2018 00:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/05/2018 23:59:59.
10/04/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 17:31

Homologada a Transação
15/12/2017 12:31

Conclusos para despacho
13/12/2017 15:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 01:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 10:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 17:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2017 15:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 14:30

Conclusos para despacho
20/06/2017 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2017 00:10

Decorrido prazo de MAX ROBERIO COSTA em 18/05/2017 23:59:59.
10/05/2017 14:16

Expedição de Mandado.
10/05/2017 14:16

Expedição de Mandado.
10/05/2017 14:16

Expedição de Mandado.
10/05/2017 14:16

Expedição de Mandado.
10/05/2017 14:16

Expedição de Mandado.
24/02/2017 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 08:48

Conclusos para despacho
17/11/2016 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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