25/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO DE BRITO MENEZES em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:30

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835463-70.2023.8.15.0001 APELANTE: GILMARA MARIA MENEZES SILVARECORRENTE: FRANCISCO PEDRO DA SILVA APELADO: FABRICIO DE BRITO MENEZESRECORRIDO: MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36231556.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:12

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FABRICIO DE BRITO MENEZES em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:12

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 14:57

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:22

Conhecido o recurso de GILMARA MARIA MENEZES SILVA - CPF: *42.***.*27-19 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:12

Juntada de Petição de parecer
27/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:54

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:32

Recebidos os autos
27/11/2024 13:32

Juntada de despacho
09/10/2024 07:05

Baixa Definitiva
09/10/2024 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/10/2024 07:05

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO DE BRITO MENEZES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO DE BRITO MENEZES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GILMARA MARIA MENEZES SILVA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:49

Juntada de Petição de cota
11/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:04

Anulada a(o) sentença/acórdão
11/09/2024 09:04

Prejudicado o recurso
06/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 16:16

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 11:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/08/2024 20:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 21:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 20:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:43

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:32

Juntada de Petição de parecer
27/06/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 07:15

Recebidos os autos
26/06/2024 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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