23/08/2025 06:09

Baixa Definitiva
23/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/08/2025 06:08

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA GOMES em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:29

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001059-89.2019.8.15.0381 APELANTE: EMERSON DA SILVA GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36182100.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:13

Juntada de Documento de Comprovação
24/07/2025 21:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:46

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 14:35

Determinada a redistribuição dos autos
07/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 01:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 01:50

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:03

Recebidos os autos
21/02/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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