TJPB - 0802622-69.2020.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:28
Baixa Definitiva
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25/08/2025 09:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/08/2025 09:28
Transitado em Julgado em 19/08/2025
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16/08/2025 00:09
Decorrido prazo de VALDEMIR TOMAZ DO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.
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29/07/2025 13:19
Juntada de Petição de cota
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29/07/2025 00:04
Publicado Expediente em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 22:24
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 22:24
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 15:14
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
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21/07/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
01/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 17:55
Conclusos para despacho
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25/06/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 07:26
Conclusos para despacho
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22/03/2025 00:23
Juntada de Petição de parecer
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22/03/2025 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/03/2025 23:59.
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20/02/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 17:16
Conclusos para despacho
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19/02/2025 17:16
Juntada de Certidão
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19/02/2025 06:49
Recebidos os autos
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19/02/2025 06:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 06:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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