TJPB - 0803758-45.2022.8.15.0371

01/04/2025 17:35

Baixa Definitiva

01/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025 17:34

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025 20:01

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 27/03/2025 23:59.

26/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 16:23

Sentença confirmada em parte

25/02/2025 16:23

Voto do relator proferido

25/02/2025 16:23

Conhecido o recurso de EDICARLOS GOMES SOBREIRA - CPF: *31.***.*52-20 (RECORRENTE) e provido em parte

24/02/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025 22:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDICARLOS GOMES SOBREIRA - CPF: *31.***.*52-20 (RECORRENTE).

02/02/2025 22:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2025 22:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024 08:48

Conclusos para despacho

05/11/2024 08:48

Juntada de Certidão

05/11/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024 08:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/11/2024 08:34

Recebidos os autos

05/11/2024 08:34

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024 19:31

Baixa Definitiva

29/05/2024 19:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2024 19:31

Transitado em Julgado em 13/07/2023

29/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 09:14

Conclusos para despacho

15/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

15/04/2024 09:14

Juntada de Certidão

14/07/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/07/2023 06:18

Juntada de Certidão

14/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de EDICARLOS GOMES SOBREIRA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de EDICARLOS GOMES SOBREIRA em 12/06/2023 23:59.

16/05/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 20:05

Prejudicado o recurso

16/03/2023 12:14

Conclusos para despacho

16/03/2023 12:13

Juntada de Petição de cota

03/03/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 12:00

Conclusos para despacho

24/02/2023 12:00

Juntada de Certidão

24/02/2023 10:23

Recebidos os autos

24/02/2023 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023 10:23

Distribuído por sorteio