03/07/2025 01:45

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842705-94.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Prefacialmente, em razão do substabelecimento sem reservas de poderes (ID 111121497), determino ao cartório que promova a exclusão do advogado WAGNER VELOSO MARTINS, com a inclusão da causídica SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, junto ao polo ativo de representação.

Ademais, considerando que em sede recursal a sentença prolatada por este Juizado foi mantida incólume (ID 104314067), reitero o comando constante no ID 104971595, referente ao arquivamento dos autos.

Intime-se a parte autora apenas para fins de ciência.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:13

Determinado o arquivamento
05/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/12/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:05

Determinado o arquivamento
06/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 10:01

Recebidos os autos
26/11/2024 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
20/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/11/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/11/2023 08:58

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 18:50

Juntada de Decisão
01/10/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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