TJPB - 0800909-31.2021.8.15.0761
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2025 02:07 Decorrido prazo de ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE em 10/07/2025 23:59. 
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                                            03/07/2025 01:51 Publicado Intimação em 03/07/2025. 
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                                            03/07/2025 01:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 
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                                            02/07/2025 00:00 Intimação PROCESSO Nº 0800909-31.2021.8.15.0761 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO - CPF: *94.***.*07-66 (ADVOGADO), ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE - CPF: *95.***.*58-92 (IMPETRANTE), CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*18-38 (ADVOGADO), TARCISIO SAULO DE PAIVA - CPF: *02.***.*90-68 (IMPETRADO), MUNICIPIO DE GURINHEM - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (IMPETRADO), FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*53-06 (ADVOGADO)] INTIME-SE A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos do art. 1º, X, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra.
 
 Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: – Com o retorno dos autos da instância superior, havendo condenação, o servidor deverá INTIMAR a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
 
 Gurinhém, 1° de julho de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA
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                                            01/07/2025 21:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/07/2025 21:41 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/05/2025 11:52 Recebidos os autos 
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                                            07/05/2025 11:52 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            28/11/2024 11:01 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            06/11/2024 01:13 Decorrido prazo de FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO em 05/11/2024 23:59. 
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                                            06/11/2024 01:13 Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59. 
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                                            04/10/2024 13:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/10/2024 13:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/09/2024 07:33 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/09/2024 12:32 Conclusos para despacho 
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                                            04/09/2024 05:34 Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59. 
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                                            31/07/2024 08:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/04/2024 22:36 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/03/2024 11:09 Conclusos para despacho 
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                                            14/03/2024 15:39 Juntada de Petição de apelação 
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                                            05/03/2024 01:56 Decorrido prazo de ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE em 04/03/2024 23:59. 
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                                            01/03/2024 01:07 Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59. 
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                                            21/02/2024 12:16 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            07/02/2024 21:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            07/02/2024 21:44 Juntada de Petição de diligência 
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                                            24/01/2024 12:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/01/2024 12:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/01/2024 12:11 Expedição de Mandado. 
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                                            24/01/2024 12:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/01/2024 12:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/12/2023 11:14 Concedida a Segurança a ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE - CPF: *95.***.*58-92 (IMPETRANTE) 
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                                            15/09/2023 14:32 Conclusos para julgamento 
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                                            01/09/2023 01:33 Decorrido prazo de CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59. 
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                                            28/08/2023 18:40 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            30/07/2023 20:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/07/2023 20:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/07/2023 11:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/04/2023 12:31 Conclusos para despacho 
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                                            18/04/2023 08:27 Juntada de Petição de parecer 
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                                            07/04/2023 21:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            07/04/2023 21:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/04/2023 21:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/08/2022 08:56 Conclusos para decisão 
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                                            30/06/2022 13:21 Juntada de Petição de informações prestadas 
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                                            13/06/2022 16:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            13/06/2022 16:11 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            08/06/2022 10:49 Expedição de Mandado. 
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                                            27/10/2021 15:41 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            27/10/2021 15:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/09/2021 15:06 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            21/09/2021 15:06 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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