TJPB - 0802216-94.2019.8.15.0371

07/05/2025 02:18

Baixa Definitiva

07/05/2025 02:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2025 01:39

Transitado em Julgado em 06/05/2025

30/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 21:41

Sentença confirmada

17/03/2025 21:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024 23:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2024 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024 16:38

Conclusos para despacho

11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão

11/11/2024 15:02

Juntada de Certidão

11/11/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2024 14:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/11/2024 10:30

Recebidos os autos

11/11/2024 10:30

Juntada de decisão

07/11/2023 09:41

Baixa Definitiva

07/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 09:40

Transitado em Julgado em 02/11/2023

01/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 01:12

Decorrido prazo de SARITA DE SOUSA MEDEIROS ABRANTES em 09/10/2023 23:59.

07/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 07:23

Prejudicado o recurso

01/09/2023 10:59

Conclusos para despacho

01/09/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/03/2023 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/03/2023 06:30

Juntada de Certidão

01/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 28/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de SARITA DE SOUSA MEDEIROS ABRANTES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de SARITA DE SOUSA MEDEIROS ABRANTES em 01/02/2023 23:59.

25/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 07:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/09/2022 09:19

Conclusos para despacho

04/09/2022 06:24

Juntada de Petição de cota

02/09/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 19:53

Conclusos para despacho

16/08/2022 19:53

Juntada de Certidão

15/08/2022 12:04

Recebidos os autos

15/08/2022 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio