05/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:29

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0803492-29.2024.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] AUTOR: A.

L.

S.REPRESENTANTE: KALYNE KELLY RODRIGUES SIMAO Advogado do(a) REPRESENTANTE: EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE - PB22512 Advogado do(a) AUTOR: EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE - PB22512 REU: INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por A.

L.

S., representado por KALYNE KELLY RODRIGUES SIMAO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Intimado para manifestar acerca do laudo pericial, o promovido juntou proposta de acordo (id. 114078528).

A parte autora concordou com a proposta formulada pelo INSS, requerendo, a sua homologação para que produza seus efeitos legais e jurídicos (id. 114170079).

Em face do noticiado acordo, resta homologar os termos transacionados, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme entabulado na transação firmada.

Condeno a parte autora a pagar 50% das custas processuais, encargos legais.

Suspendo a cobrança quanto a parte autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita.

Remetam-se os autos ao INSS para apresentação de cálculos.

Após, ouça-se o promovente no prazo de 05 dias.

Em não havendo oposição, expeçam-se os respectivos requisitórios e intimem-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/07/2025 07:24

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:27

Homologada a Transação
09/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
08/06/2025 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 13:05

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:56

Nomeado perito
26/11/2024 22:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/11/2024 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/10/2024 08:42

Determinada Requisição de Informações
12/09/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801002-44.2022.8.15.0151

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Maria Andrea Lira Leite

Advogado: Taciana Ines Nunes de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0001341-07.2016.8.15.0261

Francisca Araujo da Silva Souza

Prefeitura de Olho Dagua

Advogado: Joselito Augusto Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800428-51.2025.8.15.0301

Gracineide de Sousa Lopes

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0822718-87.2025.8.15.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Camila Fernandes Alves Batista

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0880253-22.2024.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Flavio Jose de Lima

Advogado: Thaise Grisi Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2024 17:46

Exibir Processo