04/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0817649-45.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento dos alvarás expedidos, intimo a parte e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 2 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:20

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 18:19

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:35

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:35

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
01/05/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:14

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:23

Juntada de RPV
04/04/2025 09:23

Juntada de RPV
01/04/2025 01:47

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:20

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (REQUERIDO)
28/03/2025 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:09

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição de informação
26/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:32

Recebidos os autos
27/11/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/09/2024 19:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 23:42

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:08

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 07:38

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:30

Recebidos os autos
13/05/2024 12:30

Juntada de Certidão de prevenção
05/02/2024 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 09:37

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/09/2023 09:06

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/07/2023 00:37

Decorrido prazo de JOHN KENNEDY DE LIMA SOUZA em 14/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/06/2023 10:41

Juntada de
11/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:41

Declarada incompetência
31/05/2023 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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