14/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 22:53

Outras Decisões
11/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:37

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO Nº DO PROCESSO: 0876866-96.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: RENATA AZEVEDO BARBOSA REU: ESTRATEGO SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME, PROGRAMA NACIONAL DE EDUCACAO SOCIAL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). , MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: ESTRATEGO SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME, PROGRAMA NACIONAL DE EDUCACAO SOCIAL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO - PA33852 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:56

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/03/2025 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 19:40

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:14

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 11:14

Juntada de entregue (ecarta)
08/01/2025 08:23

Expedição de Carta.
08/01/2025 08:23

Expedição de Carta.
08/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 10:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 00:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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